Celeridade marca julgamento do primeiro recurso via PJe 2º Grau
PNDT - 13 horas atrás
da reclamação (em 16 de fevereiro deste ano), a sentença (proferida em 2 de maio), a apresentação do recurso
pela empresa (3 de maio), apresentação das contrarrazões pela trabalhadora (4 de maio
TRT/RN efetua ordem de bloqueio de conta do SINTRO/RN para garantir mult...
PNDT - 13 horas atrás
Para garantir a prestação dos serviços indispensáveis de transporte coletivo à população, o desembargador
José Rêgo Júnior, determinou ontem (14/5) ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários n...
TRT/MS reverte justa causa de vendedor por mal-entendido
PNDT - 13 horas atrás
A ruptura do contrato de trabalho provocada por informação distorcida a que teve acesso a empresa Enzo
Veículos sobre conduta de seu vendedor, levou a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24...
MPT defende aprovação da PEC do Trabalho Escravo em audiência na Câmar...
PNDT - 13 horas atrás
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou na terça-feira, 15, da audiência pública Trabalho
Escravo: Vergonha Nacional, presidida pelo deputado Sebastião Bala Rocha, na Câmara dos Deputados. O...
Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil avança pelo interior do Ceará
PNDT - 13 horas atrás
A cidade de Senador Pompeu, distante cerca de 280km de Fortaleza, recebeu nesta segunda-feira (14/6) a
Caravana Cearense contra o Trabalho Infantil. Pela manhã, cerca de 200 pessoas percorreram as ruas do m...
MPT ajuíza ação para que a empresa Ruffolo pague verbas rescisórias em 48...
PNDT - 13 horas atrás
O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra
a empresa Ruffolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., para sejam pagos, em 48 horas, as...
CCJ aprova PEC que torna qualificação profissional direito do trabalhador
PNDT - 13 horas atrás
A Comissão de Constituição e Justiça de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (15) a admissibilidade da
Proposta de Emenda à Constituição 42/11, da deputada Sueli Vidigal (PDT-ES), que torna a qualificação pr...
Há relação entre trabalho escravo e terceirização
PNDT - 13 horas atrás
A juíza Luciana Conforti, do Conselho Fiscal e da Comissão de Direitos Humanos da Anamatra e presidente
da Amatra 6 (PE), representou a entidade na manhã desta terça-feira (15/5) em audiência na Comissão de T...
TRT/MS afasta culpa do empregador em morte de eletricista
PNDT - 15 de Maio de 2012
Quando não for demonstrada a ocorrência de culpa do empregador, não há como reconhecer a
responsabilidade de indenizar. Foi assim que julgou a Segunda Turma, em decisão unânime, quanto à mort...
Empregado dispensado sem justa causa a menos de um ano da aposentadoria...
PNDT - 15 de Maio de 2012
A 2ª Turma do TRT- 10ª Região reconheceu que a dispensa sem justa causa realizada pela empresa de
Elevadores Otis Ltda. prejudicou o empregado com direito à estabilidade provisória. Embora o trabalhador...
Demitido por deter suspeito de furtos, segurança do Wal Mart reverte justa c...
PNDT - 15 de Maio de 2012
A WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Wal Mart Brasil) foi condenada a pagar todas as verbas rescisórias
a um ex-segurança demitido por ter sido preso por cumprir ordens da própria empresa de manter em cárcere...
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