OECD cita política brasileira de imigração em relatório da entidade

A política de imigração brasileira mereceu destaque da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como exemplo a outros países. A citação está no relatório final do Fórum de Alto Nível sobre Políticas Migratórias, que aconteceu na semana passada (dias 01 e 02) na França. Para a entidade, as iniciativas do governo brasileiro de reduzir a discriminação aos estrangeiros, oferecendo-lhes maiores oportunidades de inserção no mercado de trabalho, vão ao encontro da política defendida pela OCDE.

No Fórum, Manoel Dias defendeu que melhor governança para as migrações faça parte da agenda de desenvolvimento pós-2015 aos participantes da OCDE. Como painelista na sessão que debateu questões como o atendimento das necessidades dos empregadores que contratam migrantes; a garantia do cumprimento da legislação trabalhista para a redução de abusos; e o risco de indução de dumping salarial e social, o ministro apresentou a experiência recente do Brasil, ressaltando o atendimento dos empregadores que não encontravam, entre os brasileiros, a mão de obra necessária para os seus empreendimentos e a chegada dos médicos estrangeiros para a composição do programa Mais Médicos voltado à melhoria do atendimento em saúde da população brasileira.

Os novos migrantes chegam ao Brasil basicamente em busca de trabalho e têm sido absorvidos de forma acelerada no mercado brasileiro. A posição do Brasil tem sido de acolhimento a esses novos migrantes. Seja a partir de um ponto de vista humanitário, em especial voltado àqueles oriundos do Haiti, seja considerando que, de fato, há vagas abertas em regiões e setores econômicos brasileiros que não têm sido preenchidas por trabalhadores brasileiros, situação que não encontra solução no médio prazo, explicou.

O trabalho do Conselho Nacional de Imigração (CNI) e do Observatório das Migrações Internacionais, que traçou um perfil dos migrantes que chegaram recentemente ao Brasil, também foi destaque na intervenção do ministro. Manoel Dias demonstrou que entre 2011 e 2013, aumentou em 50,9% o número de estrangeiros no mercado formal brasileiro. O estudo realizado pelo observatório apontou que as maiores necessidades de trabalhadores estão concentradas, em termos de qualificação profissional, na base (menos qualificados) e no topo (altamente qualificados) do mercado de trabalho. Os novos migrantes são jovens em faixa de idade altamente produtiva. A maioria tem o ensino médio incompleto, mas muitos têm graduação superior, mas infelizmente não conseguem se inserir em trabalhos que correspondam a sua formação educacional. Este é um dos desafios de nosso país, continuou.

O interesse dos migrantes pelo Brasil foi atribuído ao desenvolvimento do País e às políticas sociais construídas nos últimos anos. Temos hoje uma das menores taxas de desemprego de nossa história (4,7% em outubro/2014), consequência da geração de cerca de 20 milhões de novos empregos formais nos últimos 12 anos, além de um crescimento sustentável dos salários pagos aos trabalhadores, destacou Manoel Dias.

Migração Familiar - O Relatório 2014 International Migration Outlook, da OCDE, evidencia que cerca de 4 milhões de novos imigrantes são admitidos anualmente, de forma permanente, nos países membros da entidade. Segundo a entidade internacional, a migração familiar é responsável por cerca de 45% da migração dentro das zonas de livre movimentação; 25% das migrações está associado ao trabalho ou questões humanitárias e 15% por outros motivos.

No encontro, Dias detalhou as propostas para a nova política migratória brasileira, orientada a contribuir com a permanência e o estabelecimento dos migrantes com foco no atendimento das necessidades do Brasil. O Brasil convive com um novo fluxo migratório, especialmente proveniente de países africanos e caribenhos, que chega motivado pela oferta de empregos e estabilidade política. O ministro informou aos participantes que o Conselho Nacional de Imigração órgão tripartite que discute a política de imigração no Brasil - tem debatido propostas de alteração da legislação migratória brasileira de forma a dotá-la de instrumentos de gestão que permitam a vinda de trabalhadores altamente qualificados de forma simples, rápida e com baixa burocracia.