José Bezerra Júnior defende unificação dos regimes previdenciários brasileiros

O senador José Bezerra Júnior (DEM-RN) afirmou nesta quarta-feira (20) que ambos os regimes previdenciários brasileiros apresentam déficits bilionários. Para ele, a única saída seria a unificação do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), este último exclusivo para servidores públicos.

Apenas em 2009, informou o senador, o Tesouro Nacional desembolsou R$ 47 bilhões para cobrir o rombo da previdência dos servidores públicos, o RPPS, e mais R$ 43 bilhões para cobrir o déficit do regime geral, o RGPS. O problema é que o regime geral atende mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas, enquanto o regime do setor público atende cerca de 1 milhão de aposentados e pensionistas.

- Assim, pelo segundo ano consecutivo, o déficit da previdência dos servidores públicos superou o saldo negativo apurado pelo regime dos aposentados do Instituto Nacional da Seguridade Social, o INSS - disse.

Para o senador, o Brasil precisa concretizar o que a Constituição de 1988 prevê, ou seja, a unificação dos regimes previdenciários, igualando as regras de aposentadorias e pensões dos servidores públicos com as que vigoram para os trabalhadores do setor privado.

- Sem essa reforma nenhum governo conseguirá folga no orçamento para atender às eternas demandas, como educação, saúde, segurança, infraestrutura. Sem isso a sociedade vai viver eternamente reclamando a respeito desses itens importantes que fazem o tripé da democracia e de todo governo - avaliou.

José Bezerra também sugeriu que a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realize audiência pública com representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para que os senadores fiquem mais a par do assunto.

Em apartes, os senadores João Faustino (PSDB-RN) e Augusto Botelho (sem partido-RR) elogiaram o pronunciamento do colega e disseram que o debate sobre a Previdência Social brasileira precisa ser aprofundado.