Adicione tópicos
Empregadores rurais foram autuados no Ceará por manter trabalhadores sem registro
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 8 anos
Trabalhadores sem registro, ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI), falta de abrigo para proteção de intempéries durante as refeições e manutenção de menor de 16 anos em trabalhos insalubres estão entre as irregulares que auditores fiscais do Trabalho encontraram numa fazenda, no interior do Ceará. Durante três ações realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), foram localizados 25 trabalhadores rurais mantidos sem registro e em condições de trabalho precário.
Em Russas, a fiscalização coordenada por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), autuou a Fazenda Juremal por manter cinco trabalhadores sem registro, realizando corte de lenha. Os fiscais determinaram o depósito imediato de R$ 2,5 mil, referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autuaram o empregador não fornecer instalações sanitárias aos trabalhadores e equipamentos e ferramentas adequadas ao trabalho, de forma gratuita.
Outros dez trabalhadores rurais, sem registro, foram alcançados no município de Morada Nova, na Fazenda Lagoa do Novilho, atuando na extração de madeira em floresta nativa. Cinco autos de infração foram lavrados contra o empregador que também deixou de fornecer EPI e ferramentas adequadas ao trabalho, abrigos que protegessem os trabalhadores das intempéries durante as refeições e instalações sanitárias.
Em Canindé, no Assentamento Nova Conquista, dez trabalhadores que não tinham registro foram formalizados. O empregador foi atuado a pagar R$ 1,5 mil a um menor de 16 anos, mantido em atividade perigosa. Também foi constatada a falta de EPIs, ferramentas adequadas ao trabalho, abrigos para proteção durante as refeições e a falta de instalações sanitárias para os trabalhadores.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTPS), é formado por auditores fiscais do MTPS, policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em Russas, a fiscalização coordenada por auditores do Ministério do Trabalho e Previdência (MTPS), autuou a Fazenda Juremal por manter cinco trabalhadores sem registro, realizando corte de lenha. Os fiscais determinaram o depósito imediato de R$ 2,5 mil, referente ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e autuaram o empregador não fornecer instalações sanitárias aos trabalhadores e equipamentos e ferramentas adequadas ao trabalho, de forma gratuita.
Outros dez trabalhadores rurais, sem registro, foram alcançados no município de Morada Nova, na Fazenda Lagoa do Novilho, atuando na extração de madeira em floresta nativa. Cinco autos de infração foram lavrados contra o empregador que também deixou de fornecer EPI e ferramentas adequadas ao trabalho, abrigos que protegessem os trabalhadores das intempéries durante as refeições e instalações sanitárias.
Em Canindé, no Assentamento Nova Conquista, dez trabalhadores que não tinham registro foram formalizados. O empregador foi atuado a pagar R$ 1,5 mil a um menor de 16 anos, mantido em atividade perigosa. Também foi constatada a falta de EPIs, ferramentas adequadas ao trabalho, abrigos para proteção durante as refeições e a falta de instalações sanitárias para os trabalhadores.
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), ligado à Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTPS), é formado por auditores fiscais do MTPS, policiais federais e procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT).
0 Comentários
Faça um comentário construtivo para esse documento.