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Trabalhadora rural será indenizada por condições degradantes no serviçoUma trabalhadora rural receberá indenização por danos morais porque era obrigada a fazer as necessidades fisiológicas em meio às plantações na propriedade em que prestava serviço. O recurso encaminhado ao Tribunal Superior do... Portal Nacional do Direito do Trabalho - 26 de Janeiro de 2012 |
Turma extingue ação de dano moral ajuizada depois de acordoPelo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o acordo judicial homologado após a promulgação da Emenda Constitucional nº 45 /2004 dá plena quitação ao contrato de trabalho extinto, inclusive no que se refere à... JurisWay - 27 de Janeiro de 2012 |
Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistadaA Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação do pagamento de indenização por danos morais pelo Carrefour Comércio e Indústria Ltda., no valor de R$ 5 mil, devido à revista periódica realizada em bolsa de... Portal Nacional do Direito do Trabalho - 30 de Janeiro de 2012 |
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