Frustrada mediação entre trabalhadores e empregadores do Comperj; greve continua

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro mediou nesta quarta-feira, dia 07/03, reunião com representantes dos trabalhadores e empregadores do Complexo Petroquímico da Petrobras (Comperj). Após duas horas de negociação, as partes não chegaram a um acordo para por fim à greve deflagrada no dia 13 de fevereiro deste ano. Nova assembleia está marcada para amanhã com a categoria.

Os procuradores do Trabalho Deborah da Silva Felix e Patrick Maia Merísio fizeram apelo para que as partes firmassem uma conciliação, o que restou inviável naquele momento. Desta forma, prosseguirá o julgamento do dissídio de greve, designado para a próxima sexta-feira, dia 09, às 10h, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. A decisão judicial avaliará se o movimento paredista foi abusivo ou não, sem apreciar os pleitos de natureza econômica.

O impasse gerado obstou o avanço nas negociações do reajuste salarial da categoria dentre outros ítens. Essa foi a segunda tentativa de mesa redonda para viabilizar a celebração do acordo coletivo, considerando a data base em 1º de fevereiro. No último dia 24/02, em reunião realizada na sede do TRT foi proposto pagamento da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), do salário referente ao mês de fevereiro com os descontos dos dias parados e a integralidade do vale-alimentação, sendo este item descontado em três parcelas a partir do mês de março. No entanto, a categoria não aprovou a proposta e manteve a paralisação das atividades.

Segundo a procuradora regional do Trabalho Deborah da Silva Felix, que tem participado das discussões e audiências no Tribunal, o julgamento apenas declarará se a greve deflagrada foi ou não abusiva, se o movimento observou os requisitos exigidos pela lei 7783/89, e que a melhor solução seria a composição direta entre as categorias envolvidas.

Independentemente da decisão a ser prolatada pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, as negociações provavelmente retomarão, tendo em vista que a data base para renovação da norma coletiva é fevereiro. O Ministério Público do Trabalho se colocou à disposição para colaborar com as tratativas entre as partes através de outra mediação.