TRT-RN: 4ª VT de Natal pagou 13 milhões aos reclamantes entre 2011 e 2012

Seguindo com o cronograma de correições, o presidente e corregedor do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros, realizou mais uma correição ordinária, desta vez na 4ª vara do trabalho de Natal. De acordo com o levantamento, entre 26 de agosto de 2011 e 16 de agosto de 2012, a 4ª VT de Natal pagou aos reclamantes mais de 13 milhões de reais entre acordos e execuções. No mesmo período, foram arrecadados cerca de 4 milhões para a previdência social e 358 mil reais para a Receita Federal.

Durante a correição, foi verificado que existiam, em 2011, 5.959 processos em tramitação na 4ª VT de Natal. No final do mês de julho de 2012, a quantidade de processos em tramitação na vara era de 4.627, o que demonstra uma diminuição dos processos em tramitação na ordem de 22,35%.

A correição levantou ainda que havia, na fase de conhecimento, em 2011, cerca de 2.018 processos a julgar dos quais foram solucionados 1.678 e 01 remetido a outros órgãos. Os dados demonstram que a 4ª VT de Natal apresentou uma taxa de produtividade na fase de conhecimento na ordem de 91,25% e 16,15% de congestionamento.

A 4ª vara do trabalho de Natal contava com 6.504 processos na fase de execução para serem julgados no ano de 2011. Destas, 1.857 execuções foram encerradas e 741 remetidas para outros órgãos o que demonstra uma taxa de congestionamento de 58% e de produtividade, em relação às execuções iniciadas, na ordem de 122,90%.

METAS DO CNJ

Em 2012, a vara deve cumprir a meta geral nº 1 que é a de "julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012", bem como a meta geral nº 2 de "julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008 na Justiça do Trabalho". Além disso, a 4ª VT de Natal deve cumprir, neste ano, a meta da Justiça do Trabalho nº 17 que fala em "aumentar em 10% o quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011".

A 4ª vara do trabalho de Natal é presidida pelo juiz do trabalho titular Ricardo Luiz Espíndola Borges, que tem como substituta a juíza Rachel Vilar de Oliveira Villarim, além de contar com 14 servidores e três estagiários.