Getrac faz balanço da fiscalização no transporte

O secretário de Inspeção do Trabalho, Paulo Sérgio de Almeida, participou nesta quarta-feira (16) da reunião do Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (Getrac), formalizado pela Portaria Nº 416 da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O objetivo foi realizar um balanço das atividades desenvolvidas, a integração dos auditores fiscais selecionados para a atividade e traçar o plano de ação para os anos de 2014/2015.

Para o secretário, o Getrac tem uma importância estratégica para a segurança e saúde dos trabalhadores no setor de transportes, pois apresenta a maior taxa de mortalidade por acidentes do trabalho. A criação do grupo foi feita após um período de experiência de cinco anos de um projeto nacional.

Desde o início dos trabalhos em 2009, o grupo atua na fiscalização do setor de Transporte Rodoviário de Cargas. Ao longo deste período as ações fiscais abrangeram as dez maiores transportadoras do país, cooperativas de transporte rodoviário de cargas, que resultaram na análise de 41.909 empresas terceirizadas, bem como os embarcadores, ou seja, grandes empresas usuárias do transporte de cargas.

Foram identificados no período 167.862 trabalhadores com irregularidades no registro de seu contrato de trabalho, 2.809 motoristas que sacaram indevidamente 8.414 parcelas de seguro-desemprego, com um prejuízo aproximado de R$8.414.000. Somente com fraudes ao seguro deixaram de ser recolhidos aproximadamente R$ 6.562.920,00 em contribuições previdenciárias e FGTS.

Nas diversas fiscalizações realizadas, a partir da identificação de irregularidades de registro em carteira de trabalho e de excesso de jornadas praticadas por motoristas rodoviários de carga, além dos autos de infração correspondentes, foram geradas notificações no total de R$ 29.874.143,89 referentes ao recolhimento do FGTS.

Com o reforço da equipe, esperamos consolidar o trabalho do grupo e expandir sua atuação, esclarece a coordenadora Operacional do grupo, Renata Namekata. Segundo a coordenadora, a integração e treinamento de colegas das regionais onde o grupo realizará suas ações fiscais também permanecem como objetivo do grupo, permitindo que o combate às condições indignas de trabalho a que são submetidos os motoristas profissionais seja disseminado por todo o país.