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Acidente de Trabalho é tema de encontro entre técnicos do Brasil e Itália
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
Aperfeiçoar o Seguro Acidente de Trabalho (SAT) nacional é o principal objetivo da visita de técnicos italianos à Previdência Social brasileira, iniciada na manhã desta segunda-feira (27). Especialistas do Ministério da Previdência Social (MPS) conheceram os critérios de cálculos utilizados pela previdência italiana e vão avaliar a possibilidade de aplicação dos parâmetros usados naquele país para aprimorar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), aplicado para determinar o valor do SAT.
Os técnicos italianos do Instituto Nacional de Seguros Contra Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais (INAIL) continuarão em Brasília até a próxima quarta-feira e vão aprofundar questões que já vêm sendo debatidas sobre o tema “acidentes de trabalho” no âmbito da cooperação internacional entre Brasil e Itália.
Na Itália, as contribuições ao SAT são revistas anualmente a depender de vários indicadores, incluindo estatísticas de acidentes e os custos do sistema. As alíquotas variam de forma a garantir o financiamento das atividades relacionadas ao sistema de proteção social a acidentes de trabalho e a doenças profissionais.
No Brasil, as três faixas de contribuição (1%, 2% ou 3%) são determinadas por lei e levam em consideração o grau de risco de acidentes da atividade. Em seguida – caso não se trate de empreendimento que recolha tributo pelo Simples Nacional, é aplicado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), multiplicador que varia entre 0,5 e 2 pontos e é calculado a partir do histórico de acidentalidade dos últimos dois anos de cada empresa.
Complexidade – O secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Benedito Adalberto Brunca, esclarece que a visita técnica visa enriquecer o debate sobre o FAP que está ocorrendo no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), além de subsidiar os estudos relacionados ao tema. “Há um sentimento de que o sistema brasileiro atual de seguro contra acidentes de trabalho não abarcaria a complexidade das diversas realidades relacionadas à exposição a acidentes nas diferentes empresas. Estamos buscando entender o modelo italiano e, quem sabe, avaliar a aplicabilidade de alguns parâmetros no sistema nacional”, concluiu.
Brasil e Itália já tiveram outros encontros técnicos relacionados ao sistema de financiamento do SAT. Em setembro de 2014 foi realizado, também em Brasília, seminário sobre os sistemas brasileiro e italiano de seguro contra acidente de trabalho, no âmbito do acordo de cooperação Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia.
O encontro atual está inserido no âmbito do Programa para a Coesão Social da América Latina (EUROsociAL), da União Europeia. Nesta terça-feira, as discussões com os técnicos italianos prosseguirão na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.
Os técnicos italianos do Instituto Nacional de Seguros Contra Acidentes do Trabalho e Doenças Profissionais (INAIL) continuarão em Brasília até a próxima quarta-feira e vão aprofundar questões que já vêm sendo debatidas sobre o tema “acidentes de trabalho” no âmbito da cooperação internacional entre Brasil e Itália.
Na Itália, as contribuições ao SAT são revistas anualmente a depender de vários indicadores, incluindo estatísticas de acidentes e os custos do sistema. As alíquotas variam de forma a garantir o financiamento das atividades relacionadas ao sistema de proteção social a acidentes de trabalho e a doenças profissionais.
No Brasil, as três faixas de contribuição (1%, 2% ou 3%) são determinadas por lei e levam em consideração o grau de risco de acidentes da atividade. Em seguida – caso não se trate de empreendimento que recolha tributo pelo Simples Nacional, é aplicado o Fator Acidentário de Prevenção (FAP), multiplicador que varia entre 0,5 e 2 pontos e é calculado a partir do histórico de acidentalidade dos últimos dois anos de cada empresa.
Complexidade – O secretário de Políticas de Previdência Social do MPS, Benedito Adalberto Brunca, esclarece que a visita técnica visa enriquecer o debate sobre o FAP que está ocorrendo no âmbito do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), além de subsidiar os estudos relacionados ao tema. “Há um sentimento de que o sistema brasileiro atual de seguro contra acidentes de trabalho não abarcaria a complexidade das diversas realidades relacionadas à exposição a acidentes nas diferentes empresas. Estamos buscando entender o modelo italiano e, quem sabe, avaliar a aplicabilidade de alguns parâmetros no sistema nacional”, concluiu.
Brasil e Itália já tiveram outros encontros técnicos relacionados ao sistema de financiamento do SAT. Em setembro de 2014 foi realizado, também em Brasília, seminário sobre os sistemas brasileiro e italiano de seguro contra acidente de trabalho, no âmbito do acordo de cooperação Apoio aos Diálogos Setoriais Brasil-União Europeia.
O encontro atual está inserido no âmbito do Programa para a Coesão Social da América Latina (EUROsociAL), da União Europeia. Nesta terça-feira, as discussões com os técnicos italianos prosseguirão na sede do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em Brasília.
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