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MTE realiza oficina de Trabalho Portuário com a OIT
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 9 anos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realizou nesta quarta-feira (22), no auditório do MTE em Brasília, a Oficina de Trabalho Portuário com a Organização Internacional de Trabalho (OIT). O evento teve como objetivo analisar a Convenção nº 137 da OIT e a legislação brasileira, Lei Nº 12.815, de 5 de junho, de 2013 para verificar as compatibilidades e como o governo brasileiro vai implementar a Convenção no país.
A reunião ocorreu numa discussão tripartite, composta, além do governo, por representantes empresarias e das federações dos trabalhadores do setor de portos. Na ocasião foram realizadas palestras sobre as Normas Internacionais de Trabalho Portuário e o Retrato do Setor Portuário no Brasil, além de debates com a bancada laboral e patronal.
Segundo o secretario de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a participação da OIT na oficina é importante no sentido de “garantir que o trabalho portuário avance e modernize tecnologicamente e garanta equilíbrio no ponto de vista social”, afirmou.
O especialista do Departamento de Norma da OIT, Dr. Natan Elkin, apresentou a Convenção 137, da OIT, e a interpretação dos seus artigos e as boas práticas de implantação desta Convenção nos vários países do mundo.
Para o secretário, o principal ponto da oficina é continuar a discussão tripartite. “Nós conseguimos dos trabalhadores e empregadores o compromisso da continuidade das discussões para, a partir do compromisso firmado na mesa tripartite, confrontar posições apresentadas e encontrar pontos comuns, para criar um acordo”, finalizou.
A reunião ocorreu numa discussão tripartite, composta, além do governo, por representantes empresarias e das federações dos trabalhadores do setor de portos. Na ocasião foram realizadas palestras sobre as Normas Internacionais de Trabalho Portuário e o Retrato do Setor Portuário no Brasil, além de debates com a bancada laboral e patronal.
Segundo o secretario de Relações do Trabalho do MTE, Messias Melo, a participação da OIT na oficina é importante no sentido de “garantir que o trabalho portuário avance e modernize tecnologicamente e garanta equilíbrio no ponto de vista social”, afirmou.
O especialista do Departamento de Norma da OIT, Dr. Natan Elkin, apresentou a Convenção 137, da OIT, e a interpretação dos seus artigos e as boas práticas de implantação desta Convenção nos vários países do mundo.
Para o secretário, o principal ponto da oficina é continuar a discussão tripartite. “Nós conseguimos dos trabalhadores e empregadores o compromisso da continuidade das discussões para, a partir do compromisso firmado na mesa tripartite, confrontar posições apresentadas e encontrar pontos comuns, para criar um acordo”, finalizou.
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