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5 de Abril de 2020
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    Brasil e Venezuela fiscalizam transporte na fronteira

    O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes (GETRAC) participou, entre os dias 7 e 11 de setembro, de operação conjunta com representantes do Ministério do Poder Popular para o Processo Social do Trabalho da Republica Bolivariana de Venezuela, para inspeção no setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros na Fronteira Brasil - Venezuela, em atendimento ao disposto no Plano Regional de Saúde e Segurança dos Trabalhadores no Mercosul.

    Na operação foram compartilhados mecanismos de fiscalização do trabalho entre os países do Mercosul com a finalidade de favorecer um ambiente de trabalho saudável e seguro. Foram verificados na ação aspectos relacionados à segurança e saúde no trabalho e à jornada dos motoristas do setor de transporte rodoviário de cargas e passageiros na fronteira Pacaraima (Brasil) – Santa Elena de Uairén (Venezuela). A primeira fiscalização ocorreu na fronteira brasileira, com a abordagem de motoristas de caminhões que se encontravam no pátio da aduana brasileira e motoristas de ônibus que cruzavam a fronteira dos dois países. Além da entrevista com esses profissionais, foram verificados os discos de tacógrafo e as papeletas de serviço externo.

    Na ocasião os auditores-fiscais brasileiros apresentaram aos membros da equipe venezuelana as condutas fiscais necessárias após a constatação das irregularidades observadas em campo, como por exemplo, a notificação das empresas transportadoras para apresentação de documentos e a lavratura de autos de infrações cabíveis. Também foi apresentado à equipe venezuelana o modo de trabalho do GETRAC, com foco na análise de informações e cruzamento de dados, a fim de se verificar o cumprimento da legislação trabalhista.

    A equipe brasileira acompanhou duas fiscalizações realizadas na fronteira pela equipe venezuelana, que expuseram aos brasileiros seus procedimentos de inspeção e de imposição de sanções por descumprimento das normas laborais de segurança e saúde no trabalho.

    GETRAC – O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho em Transportes, o GETRAC foi instituído pela Portaria Nº 416/2014. É constituído por Auditores Fiscais do Trabalho (AFT), responsáveis por inspecionar as grandes empresas do setor de transporte de carga, embarcadores de grande porte e empresas de transporte de passageiros interestadual, visando promover condições de trabalho adequadas e prevenir infrações à legislação trabalhista, especialmente à sobrecarga laboral e outras que possam representar risco à segurança e saúde dos trabalhadores.

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