MPT no Rio de Janeiro assina convênio para assegurar proteção às normas de segurança e de saúde do trabalhador

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro assinou na última sexta-feira, dia 16/09, convênio de cooperação técnico jurídica que tem por objetivo planejamento e a realização, em conjunto com as entidades signatárias, de atos que subsidiem as ações voltadas à observância das normas de proteção da segurança e da saúde do trabalhador. O intuito é prevenir riscos ambientais e a eliminação ou redução da insalubridade e da periculosidade do ambiente de trabalho.

O convênio foi firmado com Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab-RJ), a Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes) e a Sociedade de Engenharia de Segurança de Segurança do Estado do Rio de Janeiro (Sobes/Rio).

Entre as obrigações assumidas estão o intercâmbio de informações, conhecimentos e experiências concernentes à segurança e à saúde do trabalhador, o desenvolvimento e a implementação de programas, eventos e campanhas preventivas, e adoção de providências necessárias à prevenção de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais.