Portador de fibromialgia poderá ter jornada de trabalho reduzida
O portador de fibromialgia (dor crônica que se manifesta principalmente nos tendões e nas articulações) poderá ter a jornada de trabalho reduzida em quatro horas, condicionada à comprovação da prática de atividade física. É o que prevê o Projeto de Lei 2680/11, do deputado Miriquinho Batista (PT-PA), que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT-Decreto Lei 5452/43).
Segundo o parlamentar, os sintomas da doença são agravados nos sedentários, que se cansam mais facilmente e sentem mais dor. Como consequências temos má postura, queda no desempenho, maior dificuldade para realizar atividades diárias, desânimo e angústia. Assim a comunidade médica tem orientado, como parte do tratamento não medicamentoso, o estímulo à prática de atividades físicas, afirma.
Qualidade de vida
Miriquinho Batista afirma que a sociedade brasileira elegeu como fundamento de sua existência a dignidade da pessoa humana. Para o deputado, é necessário perceber as necessidades de grupos de cidadãos que, em virtude de serem portadores de doenças crônicas, demandam tempo para investir em qualidade de vida e prevenção do avanço dos quadros de enfermidade.
Tramitação
A matéria tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
PL-2680/2011
8 Comentários
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Gostaria de estar atualizada sobre a sansão aprovação ou não da lei, que seria talvez a maneira de saber que não morrerei a mingua, e doente sem que absolutamente ninguém se importe, una-se a nossa luta (os portadores da síndrome), ou nos ajude e, principalmente, sem direitos reconhecidos; apunhalados por toda uma sociedade e governo (!), pois tenho sofrido, sem condições minimas de energia, sobre-vivendo ao desespero de por ninguém ser amparada e ter que vencer os sintomas compatíveis com doenças terminais sendo chacoteada por toda esta sociedade, sabendo, que, nem pelos próprios médicos somos tratados com DIGNIDADES! Meus parabéns! continuar lendo
Bom dia, tem alguma novidade, a respeito desta Lei? continuar lendo
Sou portadora de fibromialgia descobrir a pouco tempo já estou num estado avançado porque demorei demorou na identificação do problema trabalho 6:20 a minha carga horária ainda pode ser reduzida ou preciso me afastar para tratar, já que estou muito debilitada por causa das dores que estão cada vez pior? continuar lendo
Gostaria de saber se tem alguma novidade sobre esse Projeto de lei. Venho sofrendo muito com. A fibromialgia e sinto que meu desempenho profissional já não é o mesmo. Sou professora educação infantil o que demanda muito do físico e emocional. continuar lendo