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Botafogo é alvo de inspeção por descumprir acordo
Publicado por Portal Nacional do Direito do Trabalho
há 8 anos
O Botafogo Futebol Clube deve adequar o ambiente de atendimento às crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O clube assumiu o compromisso no dia 12 de fevereiro, após o Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) constatar o descumprimento de acordo judicial. O termo previa que o Botafogo deveria oferecer um projeto social de atividades esportivas para as crianças inscritas no Peti.
A inspeção foi feita em parceria com a 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa para apurar denúncias recebidas pelo MPT-PB no final de 2015. As irregularidades denunciadas são de que as crianças jogam futebol descalças em um campo de barro, desprovido de segurança. Além disso, as atividades ocorrem sob altas temperaturas e a água fornecida é quente e turva.
Durante a fiscalização, o MPT constatou que o aramado ao redor do campo de futebol está enferrujado e parcialmente destruído. Os banheiros estão sem porta e há sanitários e lixeiras destampados, servindo de criadouros para mosquitos transmissores de dengue e zika.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, além do descumprimento do acordo judicial, esses novos problemas verificados afetam não só as crianças, mas também os atletas e trabalhadores que frequentam o clube. “Vamos solicitar uma inspeção da Vigilância no local e instaurar inquérito para apurar as irregularidades”, afirmou.
Ainda segundo Varandas, outro fato grave é que no relatório de acompanhamento dessas atividades que o Botafogo deveria enviar ao MPT-PB, o clube anexou a mesma fotografia, para mostrar que o projeto estava acontecendo normalmente, quando as atividades estavam suspensas.
Após a inspeção no dia 12 de fevereiro, o presidente da Diretoria Executiva do Botafogo Futebol Clube, Guilherme Carvalho se comprometeu com o MPT de solucionar esses problemas em 30 dias.
Entenda o caso – Após descumprir um termo de ajuste de conduta (TAC), houve uma ação de execução do MPT-PB contra o Botafogo. O clube pagaria uma multa, mas foi celebrado um acordo em que o Botafogo assumiu o compromisso de oferecer atividades esportivas para crianças e adolescentes atendidos pelo Peti em João Pessoa.
Varandas lembrou que o MPT-PB reverteu a multa nesse projeto social, mas acredita que houve descumprimento. O caso retorna à Justiça para discussão em audiência, no dia 1º de abril.
A inspeção foi feita em parceria com a 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa para apurar denúncias recebidas pelo MPT-PB no final de 2015. As irregularidades denunciadas são de que as crianças jogam futebol descalças em um campo de barro, desprovido de segurança. Além disso, as atividades ocorrem sob altas temperaturas e a água fornecida é quente e turva.
Durante a fiscalização, o MPT constatou que o aramado ao redor do campo de futebol está enferrujado e parcialmente destruído. Os banheiros estão sem porta e há sanitários e lixeiras destampados, servindo de criadouros para mosquitos transmissores de dengue e zika.
Para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, além do descumprimento do acordo judicial, esses novos problemas verificados afetam não só as crianças, mas também os atletas e trabalhadores que frequentam o clube. “Vamos solicitar uma inspeção da Vigilância no local e instaurar inquérito para apurar as irregularidades”, afirmou.
Ainda segundo Varandas, outro fato grave é que no relatório de acompanhamento dessas atividades que o Botafogo deveria enviar ao MPT-PB, o clube anexou a mesma fotografia, para mostrar que o projeto estava acontecendo normalmente, quando as atividades estavam suspensas.
Após a inspeção no dia 12 de fevereiro, o presidente da Diretoria Executiva do Botafogo Futebol Clube, Guilherme Carvalho se comprometeu com o MPT de solucionar esses problemas em 30 dias.
Entenda o caso – Após descumprir um termo de ajuste de conduta (TAC), houve uma ação de execução do MPT-PB contra o Botafogo. O clube pagaria uma multa, mas foi celebrado um acordo em que o Botafogo assumiu o compromisso de oferecer atividades esportivas para crianças e adolescentes atendidos pelo Peti em João Pessoa.
Varandas lembrou que o MPT-PB reverteu a multa nesse projeto social, mas acredita que houve descumprimento. O caso retorna à Justiça para discussão em audiência, no dia 1º de abril.
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