Empresas pernambucanas oferecem oportunidades a adolescentes resgatados

Dez empresas e duas entidades de formação profissional receberam da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT-PE) o certificado "Empresa/Entidade que Contribui para Proteger, Promover e Profissionalizar Adolescentes e Jovens egressos do Trabalho Infantil em Pernambuco”. A cerimônia de entrega dos diplomas aconteceu nesta terça (26), em Recife.

Essa é a quinta edição do evento promovido pelo Ministério do Trabalho e que certificou a Escola Dom Bosco (EDB) e o Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE), além do Banco do Brasil, Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Cooperativa Arrozeira, Casa Pio, Caixa Econômica Federal, Brennand Energia, Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e Farmácia FTB.

A certificação é resultado do trabalho de conscientização desenvolvido pelo Ministério do Trabalho e integra uma série de ações desenvolvidas contra o trabalho infantil em alusão a 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Durante a solenidade, jovens aprendizes resgatados do trabalho infantil e empresas que contrataram esses menores falaram sobre suas experiências, ressaltando a importância do programa desenvolvido pela SRT-PE. Jovem aprendiz do Banco do Brasil, Júlia Nascimento relata que vendia água em frente a um hospital e que o programa deu a ela uma perspectiva nova e extremamente positiva sobre sua vida e seu futuro.

O combate a todas as formas de trabalho infantil é uma das prioridades do Ministério do Trabalho. Constantemente, auditores-fiscais do Trabalho resgatam meninos e meninas vítimas de exploração e os encaminham para novas oportunidades. Uma das alternativas é a aprendizagem profissional. E como toda empresa tem a obrigação legal de cumprir a cota de aprendizes, a fiscalização da SRT-PE vem estimulando a inserção de adolescentes retirados do trabalho infantil em programas de aprendizagem.

Números – Em Pernambuco, de 2012 a 2017, foram retirados do trabalho infantil e inseridos em programa de aprendizagem profissional mais de 150 adolescentes por ano. A maioria foi encontrada atuando em atividades penosas, perigosas ou insalubres, em feiras livres, mercados, praias, lava-jatos, oficinas e comércio informal.

Legislação – A aprendizagem profissional, prevista na CLT, estabelece que todas as empresas de médio e grande portes contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional.

Podem ser aprendizes os jovens de 14 a 24 anos (sem limite máximo para as pessoas com deficiência), que, estudando ou tendo concluído o ensino médio, sejam contratados por uma empresa e matriculados em programa de aprendizagem desenvolvido por entidade formadora ou pelo Sistema S – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Serviço Social do Comércio (Sesc), Serviço Social da Indústria (Sesi), Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) e Serviço Social de Transporte (Sest).

Fonte: Ministério do Trabalho

Data da noticia: 28/06/2018