Operação prende três pessoas por fraude em pensões por morte e salário-maternidade

A Força-Tarefa Previdenciária desarticulou, nesta quarta-feira (19), um esquema de fraudes em benefícios previdenciários que desviou R$ 1,6 milhão. Foram cumpridos, nas cidades mineiras de Contagem e Almenara, dois mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva, além de cinco mandados de busca e apreensão, todos expedidos pela 9ª Vara Criminal da Justiça Federal em Belo Horizonte.

As investigações da Operação Alhures tiveram início no ano passado, a partir de levantamento feito pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. O grupo criminoso forjava certidões de nascimento para dar entrada, no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em benefícios de pensão por morte.

Com os documentos falsos, os acusados criavam representantes legais de crianças fictícias para garantir o recebimento de benefícios. O mentor e líder do grupo, residente em Almenara, utilizava dados de segurados da Previdência Social já falecidos.

Além das pensões, o grupo teria obtido ainda benefícios de salário-maternidade – com base em certidões de nascimento e vínculos empregatícios falsos –, aposentadoria por invalidez e Amparo Social à Pessoa Portadora de Deficiência (LOAS).

O prejuízo causado aos cofres públicos pelo pagamento dos 19 benefícios identificados se aproxima de R$ 1,6 milhão. No entanto, a interrupção dos pagamentos dos benefícios previdenciários fraudulentos evitará uma perda de mais R$1,3 milhão, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira.

As fraudes aconteceram nas cidades mineiras de Almenara, Itaobim, Araçuaí, Ibirité, Vespasiano, Sabará, Caeté, Betim e Belo Horizonte; e nos municípios baianos de Itabela e Eunápolis.

Os investigados responderão pelos crimes de formação de quadrilha e de estelionato, podendo ser condenados a até seis anos e meio de prisão por cada golpe contra o INSS, além de até três anos pelo crime de associação criminosa.

O nome da operação (Alhures) faz alusão aos vários locais de requerimentos e concessões dos benefícios.

Vinte e oito policiais federais e dois servidores da COINP participaram do trabalho.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área de inteligência responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Fonte: Secretaria da Previdência Social

Data da noticia: 21/09/2018