Operação em São Luís (MA) descobre fraude em mais de 200 benefícios previdenciários

A Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Linha de Montagem. Foram cumpridos um mandado de prisão preventiva contra um intermediário e quatro de busca e apreensão na cidade de São Luís (MA). A Justiça determinou ainda que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspenda e bloqueie o pagamento de 221 benefícios com suspeita de irregularidade.

As investigações tiveram início em 2015 e identificou um esquema criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para a concessão de benefícios assistenciais – neste caso, Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas) – e de pensão por morte. Os titulares dos benefícios eram criados virtualmente, ou seja, só existiam no papel.

O grupo criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do INSS, já investigado em outra ação da Força-Tarefa Previdenciária (Operação Tânato), deflagrada em fevereiro de 2016. Também faziam parte da quadrilha um estelionatário especializado em fraudes previdenciárias e dois funcionários de uma Casa Lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios irregulares.

O prejuízo, inicialmente identificado, é de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado, com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida da população brasileira, é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão.

A Operação contou com a participação de 20 policiais federais e um servidor da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda. Recebeu o nome de Linha de Montagem em alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.

Força-Tarefa Previdenciária – A Força-Tarefa Previdenciária é integrada pela Secretaria de Previdência, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, combatendo de maneira integrada os crimes contra o sistema previdenciário. Na Secretaria de Previdência, a COINP é a área responsável por identificar e analisar as distorções que envolvem indícios de fraudes estruturadas contra a Previdência.

Fonte: Secretaria da Previdência Social

Data da noticia: 23/11/2018